" Em carta, escritores dizem que lei fere a Constituição "

" Marcado por tom fortemente contrário à proibição de biografias não autorizadas, o texto foi lido em Fortaleza "

Alan Santiago alan@opovo.com.br

FOTO: EVILÁZIO BEZERRA

" Biógrafo Ruy Castro é um dos que assinam a carta "

" O jornalista e biógrafo cearense Lira Neto leu ontem, no último dia do I Festival Internacional de Biografias, em Fortaleza, uma carta expressando a posição do grupo de 12 biógrafos que esteve no Ceará para o evento. O texto, intitulado “Carta de Fortaleza”, apoia a ação direta de inconstitucionalidade que será discutida no Supremo Tribunal Federal (STF), e o projeto de lei, de autoria do deputado Newton Lima (PT-SP), que tentam extinguir a necessidade de autorização prévia para publicação de biografias.

Segundo o documento, essa condição para publicar livros sobre figuras públicas “converteu-se no Brasil em constrangimento e impedimento à produção não apenas de biografias, mas de qualquer trabalho de não ficção que trate de política, artes, esportes e outros aspectos da vida nacional”.

“A legislação em vigor transformou nosso país na única grande democracia do planeta a consagrar a censura prévia, em evidente afronta aos princípios de liberdade de expressão e direito à informação conquistados com a Constituição Cidadã de 1988”, prossegue o texto.

Os biógrafos escrevem ainda que se recusam “a aceitar agora formas de cerceamento da livre manifestação de ideias e relatos históricos. O conhecimento da própria história é um direito dos brasileiros”.

Os signatários são Fernando Morais, Guilherme Fiuza, Humberto Werneck, João Máximo, Josélia Aguiar, Lira Neto, Lucas Figueiredo, Luiz Fernando Vianna, Mário Magalhães, Paulo César de Araújo, Regina Zappa e Ruy Castro.

O documentarista Silvio Tendler, homenageado do festival, pediu para também ser incluído como apoiador. Ele foi proibido pela família do escritor Guimarães Rosa de usar, em documentário, imagens dele. A carta será instrumento importante na audiência pública que ocorre no STF quinta, 21, e sexta, 22, próximas. Alguns dos biógrafos participantes do festival comparecerão à audiência.

Debates

As mesas literárias, carro-chefe do festival, se equilibraram entre a defesa das biografias livres e a descrição da arte de contar a vida dos outros. Chico, Caetano, Gil, Djavan e Roberto Carlos, defensores da lei atual e para quem liberdade de expressão deve ser conciliada com o direito à privacidade, foram criticados em todos os debates. Ruy Castro chamou Roberto de “censor nato e hereditário”. (com agências)

Saiba mais

Em um dos debates do Festival, o cantor Jorge Mautner fez um ataque à causa dos participantes. Ele reafirmou sua lealdade aos amigos músicos que criticam as biografias não autorizadas.

A crítica aos artistas do grupo Procure Saber foi constante nos debates. Por mais que os mediadores tentassem manter uma diversidade de assuntos, o foco foi o desconforto causado pelo grupo."

FONTE: JORNAL O POVO
http://www.opovo.com.br/app/opovo/brasil/2013/11/18/noticiasjornalbrasil,3164464/em-carta-escritores-dizem-que-lei-fere-a-constituicao.shtml